1. O Governo recebeu o ‘sim’ do Senado. 2. A efetivação depois do Conselho de Ministros. As medidas podem ser executadas a partir desta sexta-feira, vinte e sete de outubro. O Governo poderia recorrer ao Tribunal Constitucional se declarar irregulares as decisões ou impugnar actos concretos nos tribunais.
todavia, foi o Constitucional, o que deixou sem efeito a declaração de liberdade votada no Parlamento, pelo que esta alegação não parece em absoluto viável. 3. Conselho de Ministros. É o Governo que opta como são aplicadas estas medidas a partir desse instante.
Rajoy mencionou a cessação do Govern, incluindo Puigdemont e Junqueras, a dissolução do Parlamento, a convocação de eleições no dia vinte e um de dezembro, como este outras pesquisas relacionadas com diferentes consellerías, sobretudo a do Interior. 4. O que ocorre de imediato com Puigdemont. Rajoy divulgou sexta-feira o cessar-Puigdemont e do resto do Govern, um abandono que, este sábado, foi publicado o BOE e o que deixa de ser presidente da Generalitat. Isto implica que deixou de cobrar como presidente e não tem assinatura como tal.
Pode ganhar um incentivo correlato a 80% do teu salário, porém essa remuneração não tem caráter automático, todavia que precisará requerê-la expressamente, pelos canais oficiais e nesta hora as rédeas do Governo catalão está nas mãos de Mariano Rajoy. 5. Se almejar prosseguir a exercer como president poderia incorrer em um crime de usurpação de funções. Por outro lado, está a denúncia apresentada pelo Ministério público contra Puigdemont por rebeldia, uma vez declarada a independência unilateral.
Este crime é punido com até trinta anos de prisão. 6. Objetivo final, eleições. O objetivo final da aplicação do 155 era o de convocar eleições, e portanto foi. Rajoy anunciou sexta-feira que no próximo dia vinte e um de dezembro é a data escolhida pelo Governo pra eleições regionais pela Catalunha, exatamente cinquenta e quatro dias depois de publicada esta segunda-feira o decreto de convocação. 7. O que acontece de imediato com os partidos. 8. Quando é a campanha eleitoral. 9. Quando se constitui o novo Parlamento.
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Seja como for, quase todos os oficiais concordaram em que era preciso se livrar de San Martín, se você queria rever a estratégia militar que você deve dirigir ao triunfo. Surgiu por isso uma conjura pra deponerlo, apresarlo e deportarlo. 1º Lima, norte e um setor do centro do estado estavam nas mãos dos patriotas.
2º E serra sul e centro e o Cusco estavam nas mãos dos realistas. Logo em seguida, o título de Protetor foi nomeado Protetor da Liberdade do Peru. 1º Início de um regime administrativo autónomo após três séculos de colonialismo.
2º Possibilidade de que o público alternativa o sistema que mais conveniência para os interesses nacionais. 3º Os símbolos da pátria: a primeira bandeira (visualizar Bandeira do Peru e o hino nacional (enxergar Hino Nacional do Peru). 4º Da moeda nacional, sinal de curador de livre poder econômico. 5º Regulamento essencial de seu sistema comercial para iniciar relações econômicas com outros países do mundo.
6º Da construção da Marinha de Guerra do Peru e a aquisição dos primeiros navios pra tua esquadra nacional, a término de defender a soberania adquirida. 7º A organização básica de tua potência militar, para conservar a segurança interna e externa. 8º A explicação de tua própria força executiva educacional com a fundação da Escola Normal, como este as primeiras escolas públicas do Peru livre.
9º A primeira tentativa de resgatar, valorizar e difundir a cultura nacional, através da fabricação da Biblioteca Nacional do Peru. 1º O Estatuto de governo foi uma norma de emergência, provisória, igual a uma situação revolucionária pra um Estado emergente, que tinha conquistado tua independência parcial e que tratava de culminarla. 2º Em seus princípios declarativas foi de corte liberal, visto que incluía a defesa dos direitos do homem, que haviam inspirado a revolução Francesa e da independência norte-americana. 3º A organização territorial do Estado independente baseou-se no sistema departamental.